Produzir,
com clareza.

01 / Operador e âmbito

Quem vende — e a quem.

A ARTIFACT FORMA é explorada por Altitudesight, Lda, pessoa coletiva n.º 517038838, com morada na Rua da Agricultura 25, 7005-340 Évora, Portugal.

A ARTIFACT FORMA recebe pedidos de impressão 3D personalizados e apresenta propostas comerciais para produção e entrega em Portugal. Estes termos aplicam-se a clientes consumidores e profissionais; as regras imperativas de defesa do consumidor prevalecem sempre que sejam aplicáveis.

02 / Pedido e contrato

O pedido ainda não é uma compra.

O envio de um ficheiro serve para solicitar análise e orçamento. Não existe obrigação de produzir nem de pagar nessa fase. Depois da validação técnica, a área de cliente apresenta uma proposta com as características principais, quantidade, material, cor, acabamento, preço total, IVA, portes, prazo estimado, validade e condições específicas.

O contrato forma-se quando o cliente confirma a morada, aceita estes Termos de Venda, aprova a proposta dentro da validade e conclui o pagamento. A confirmação e o histórico ficam disponíveis na área de cliente e podem também ser enviados por email.

03 / Preço e pagamento

O total antes do clique.

Os valores são apresentados em euros e a proposta discrimina produção, portes e IVA. Não serão cobrados suplementos que não tenham sido indicados e aceites previamente.

O pagamento pode ser realizado por Cartão Débito/Crédito ou MB-WAY através da Stripe, ou por PayPal, quando cada método estiver disponível. A ARTIFACT FORMA não guarda os dados completos do cartão. Uma encomenda só entra em produção depois da confirmação do pagamento, salvo acordo escrito diferente.

04 / Produção e entrega

O prazo acompanha a peça.

O prazo indicado na proposta é uma estimativa em dias úteis e começa após pagamento, confirmação técnica e receção de todos os elementos necessários. Alterações pedidas pelo cliente, falhas no ficheiro, indisponibilidade de material, força maior ou situações da transportadora podem exigir uma revisão do prazo, que será comunicada.

Os envios estão inicialmente limitados a Portugal e são feitos para a morada confirmada pelo cliente. A transportadora, o código e a ligação de tracking são apresentados na área de cliente quando disponíveis. O cliente deve garantir que a morada está completa e contactar-nos rapidamente se a embalagem chegar visivelmente danificada.

05 / Cancelamentos

Personalizado não significa sem proteção.

As peças produzidas segundo o ficheiro, medidas, inscrições, material, cor, acabamento ou outras especificações do cliente são bens feitos por encomenda e claramente personalizados. Nesses casos, o direito de livre resolução por simples mudança de opinião pode não ser aplicável, nos termos da legislação dos contratos à distância.

Esta exceção não limita os direitos relativos a bens danificados, defeituosos ou diferentes da proposta aprovada. Se a produção ainda não tiver começado, o cliente pode pedir o cancelamento; confirmaremos por escrito se é possível e se existem custos já incorridos. Os reembolsos devidos são efetuados, em regra, pelo mesmo meio de pagamento.

Se um produto futuro não for personalizado e o direito de livre resolução for aplicável, o consumidor será informado do prazo de 14 dias, do procedimento e dos custos de devolução antes da compra.

06 / Conformidade

A peça deve corresponder.

Para consumidores, aplica-se o regime legal de conformidade dos bens, incluindo a responsabilidade por faltas de conformidade que se manifestem no prazo legal aplicável, atualmente três anos para bens novos. Dependendo do caso e dos requisitos legais, podem existir direitos à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

Uma variação normal e previamente explicada do processo de impressão 3D — por exemplo, linhas de camada ou tolerâncias acordadas — não é, por si só, falta de conformidade. A avaliação considera o ficheiro, as tolerâncias, o material, o acabamento e a finalidade expressamente aceites na proposta.

07 / Ficheiros e utilização

Produzimos apenas o que pode existir.

O cliente declara que tem direitos ou autorização para enviar e mandar fabricar o ficheiro, marcas, imagens e outros conteúdos fornecidos. A ARTIFACT FORMA pode recusar peças ilícitas, perigosas, que violem direitos de terceiros ou cuja utilização não possa ser validada com segurança.

Salvo validação escrita específica, as peças não são certificadas para uso médico, alimentar, elétrico, estrutural, proteção individual ou outras utilizações regulamentadas ou críticas. O ficheiro é tratado de acordo com a Política de Privacidade e não é adquirido nem reutilizado comercialmente pela ARTIFACT FORMA.